- INTRODUÇÃO
A LE BLANC COMÉRCIO LTDA. (“DR. ONLINE”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 08.723.312/0001-35, com sede na Rua Dr. Ari Geraldo Assunção, n°101, Jardim Nossa Senhora Aparecida, Campo Mourão – PR, CEP 87.309-240, referência no comércio varejista de produtos odontológicos e de biossegurança, em busca de constante aprimoramento, estabelece a presente Política Externa de Privacidade (“Política”).
A DR. ONLINE preza pela conformidade das suas práticas relativas à privacidade e proteção de Dados Pessoais, em razão disso e por estar em aprimoramento constante, apresenta esta Política Externa de Privacidade.
- OBJETIVO
Em conformidade com as normativas vigentes sobre Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, a presente Política Interna de Privacidade (“Política”), publicada pela DR. ONLINE, demonstra apresenta como são tratados, coletados, acessados, armazenados, utilizados, protegidos e compartilhados os Dados Pessoais coletados do público em geral, compactuando com o compromisso que a Empresa tem atuado para garantir a proteção daqueles que confiam os Dados Pessoais à DR. ONLINE.
Efetiva-se o compromisso de agir com transparência e ética em todas as operações, estendendo-se aos órgãos públicos e entidades com os quais a DR. ONLINE tenha interação.
Disponibiliza-se, ao final desta Política, o canal de contato específico para atendimento dos colaboradores sobre as questões aqui previstas.
- DEFINIÇÕES SOBRE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Este documento contém termos técnicos, cujas definições são:
- Dado Pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;
- Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
- Titular: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento;
- Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
- Finalidade: motivo pelo qual o dado pessoal será tratado. A finalidade deverá ser legítima, específica, explícita e informada ao titular;
- Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais;
- Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de Dados Pessoais em nome do controlador;
- Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
- Banco de Dados: conjunto estruturado de Dados Pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): A Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou ainda LGPD, dispõe legalmente sobre o tratamento de Dados Pessoais no Brasil, tanto por meios digitais e físicos, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
- DADOS FORNECIDOS À DR. ONLINE
Os Dados Pessoais fornecidos serão utilizados para viabilizar a prestação de serviço, oferecer benefícios e cumprir com as obrigações previstas em leis ou regulamentações específicas e quando constatadas necessidade, após o fim do tratamento, ou conforme designado por normativa vigente, será realizado o descarte com o cuidado específico. Assim, a coleta de Dados Pessoais é realizada por diferentes meios, abaixo, apontam-se quais operações coletam dados, assim como quais tipos de dados são coletados através delas:
CADASTRO
Os usuários que desejam realizar compras em nosso site podem criar um cadastro informando nome, sobrenome, e-mail, telefone, usuário do Instagram e CPF.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO
São disponibilizados no site telefones para que possam entrar em contato conosco, oportunidade em que podem ser coletados dados para identificação do cliente. Todos os dados coletados são utilizados exclusivamente para os fins declarados acima e armazenados pelo prazo necessário para que seja atingido o objetivo do contato.
- DADOS PESSOAIS DADOS COLETADOS PELA DR. ONLINE
As informações anteriores elencadas são fornecidas para a DR. ONLINE, mas existem dados que podem ser coletados automaticamente, quando utilizados um dos serviços. Por exemplo:
- Dados de dispositivos móveis a partir dos acessos à plataforma digital e outras informações como o tipo e versão do navegador utilizado;
- Dados de logs;
- O endereço de IP;
- Dados de imagem pessoais das câmeras de segurança, quando ocorrer comparecimento a um dos ambientes físicos que contenham esse registro de imagem.
- Dados de Cookies, tais como:
Tipo de Cookies
O que eles fazem? Necessários Os cookies necessários são essenciais para que o website da DR. ONLINE carregue adequadamente e permita que o Usuário navegue corretamente, bem como utilize todas as funcionalidades disponíveis.
Desempenho
Os cookies de desempenho ajudam a entender como os visitantes interagem com a página da DR. ONLINE, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.
Funcionais
Os cookies funcionais permitem que a página da DR. ONLINE memorize as escolhas dos usuários, para proporcionar uma experiência personalizada. Também possibilita que se assista vídeos e utilize ferramentas sociais, campos para comentários, dentre outros.
Marketing
Os cookies de marketing são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e de seu interesse. Podem ser utilizados para apresentar publicidade com um maior direcionamento. Também permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária lançada pela DR. ONLINE.
- FINALIDADE DO TRATAMENTO
A DR. ONLINE utilizará os Dados Pessoais coletados quando necessário para atingir quaisquer dos seguintes propósitos:
- Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar os produtos e serviços oferecidos, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário;
- Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas;
- Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos;
- Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços;
- Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma;
- Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados.
- O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
Além disso, a DR. ONLINE poderá tratar os Dados Pessoais com base em seu legítimo interesse, sempre no limite de sua expectativa e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.
- COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A DR. ONLINE poderá compartilhar seus Dados Pessoais para fornecer e operacionalizar os serviços, o que será realizado para atingir uma finalidade legítima e específica.
Pode-se compartilhar seus dados, por exemplo:
- Com outras organizações que integram a DR. ONLINE;
- Com empresas de consultoria profissional para serviços bancários, securitários, contábeis ou outros serviços de consultoria técnica;
- Órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente para o atendimento de obrigações existentes em legislações. Este tratamento poderá incluir seus dados de qualificação completa, por exemplo.
- Com empresas parceiras, prestadores de serviços e fornecedores, para atividades voltadas exclusivamente ao relacionamento com a DR. ONLINE.
- Com empresas de publicidade, para selecionar e produzir anúncios condizentes com o seu perfil, conforme autorizado.
O compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros ocorrerá apenas para atingir alguma finalidade legítima e específica e previamente informada ao usuário/titular.
- TEMPO DE GUARDA
Com o intuito de garantir que as informações e os Dados Pessoais sejam retidos apenas pelo tempo necessário, são cumpridos os requisitos e regulamentos necessários dos prazos em dispositivos legais e contratuais. Portanto, além da constante observância e atualização dessas normativas, independente do seu consentimento ou pedido de exclusão, a Lei Geral de Proteção de Dados permite conservar os Dados Pessoais nas seguintes situações:
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Transferência a terceiro, respeitados os seus direitos e previsão nas leis de proteção de dados e privacidade;
- Para uso exclusivo, vedado acesso por terceiros, e desde que anonimizados os dados;
- Estudo por órgãos de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização.
- ARMAZENAMENTO SEGURO DOS DADOS PESSOAIS
Toda informação ou Dado Pessoal fornecido observará os padrões de segurança necessários para cumprir com as previsões legais. A DR. ONLINE adota diversas precauções em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas nas legislações e regulamentações aplicáveis, principalmente:
- A DR. ONLINE possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas e somente autoriza o acesso de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as suas informações pessoais desde que este acesso seja essencial ao desenvolvimento da atividade pretendida;
- A DR. ONLINE exige que empresas parceiras, prestadores de serviços e fornecedores que realizarem o tratamento de Dados Pessoais com base em sua decisão, comprometam-se a manter o sigilo absoluto das informações e Dados Pessoais acessados, bem como de adotar as melhores práticas para manuseio destas informações, conforme determinado nas políticas e procedimentos externos.
- DIREITOS DOS TITULARES
Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de Dados Pessoais, a DR. ONLINE respeita e garante ao titular, através de solicitação, os seguintes direitos:
- Confirmar a existência de tratamento;
- Acessar os seus Dados Pessoais;
- Corrigir Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
- Solicitar a portabilidade dos Dados Pessoais para outro fornecedor de um serviço ou produto, conforme a regulamentação da autoridade nacional;
- Apagar ou anonimizar Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento;
- Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento ao tratamento dos seus Dados Pessoais e as consequências de tal negação;
- Revogar seu consentimento, conforme aplicável;
- Apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Os Usuários poderão exercer qualquer outro direito previsto em lei, mesmo que aqui não elencado. Como exceção, é possível que sua solicitação não seja atendida, mas se isso acontecer, explicaremos o motivo.
- NOSSO CONTATO
Para qualquer dúvida sobre esta Política, ou quaisquer reclamações ou solicitações (como acesso, objeções ou solicitações de correção), entre em contato conosco através do seguinte canal:
Francisco Cirilo
lgpd@dronline.com.br
(44) 3525-0177
Rua Dr. Ari Geraldo Assunção, 101 – Jardim Nossa Sra. Aparecida – Campo Mourão – PR – CEP 87309-240
- ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA
A DR. ONLINE se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, esta Política, especialmente para adaptá-la às eventuais alterações realizadas em nossos serviços, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. Recomendamos a visita a esta Política para que o Usuário possa estar atualizado das modificações.
Campo Mourão, 01 de Outubro de 2022.